CONTEÚDO:
ROTINAS FINANCEIRAS:
- Gerenciamento das Fontes de Recursos;
- Planejamentos das contas a pagar antes da emissão dos empenhos;
- Fixação de datas de Pagamentos;
- Fluxo de Caixa;
- Controles de Despesas;
- Vantagens das Aquisições Centralizadas;
ALTERNATIVAS DE COMBATE A CRISE
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:
ORIENTAÇÕES E DICAS: Como se preparar para a nova contagem de população que será em 2010;
ICMs – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
INDICES DE PARTICIPAÇÃO
- Valor Adicionado;
- Produção Agropecuária;
- Fator Ambiental e Matas Ciliares;
- População (Habitacional)
- Propriedades Rurais;
- Área;
- Posição Estado;
RETENÇÕES DO ISS e em que casos incidem;
Como efetuar uma análise sobre as ISENÇÕES;
ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
- Atualização das construções do Município, via medição in-loco, notificação, habite-se e adequação da cobrança dos impostos;
- Criação de Zonas Fiscais, diferenciando valores e aumentando os de poder aquisitivo melhor;
- Criação de Alíquota Progressiva para imposto territorial, caso não exista no município;
- Reavaliação das Alíquotas de imposto;
- Criação dois tipos de Valores Venais, um para cobrança de imposto e outro para avaliação de ITBI;
- Reavaliação das situações do imóveis (depreciação ou incremento), dependendo da situação atual do mesmo;
FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
1.Tributos;
2.Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria,
3.Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios;
4.Repartição das Competências Tributárias;
5. Limitações ao Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributarios;
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
1. O fato Gerador do ISS;
2. Base de Cáculo do ISS;;
3. Serviços que Determinam a Incidência do ISS;
4. Local da Prestação do Serviçõ e Incidência do Tributo;
5. Fornecimento de Alvarás e Vistorias;
O ISS E OS SERVIÇOS DO SETOR BANCÁRIO
1. As Atividades do Setor Bancário;
1.1. Operações Financeiras;
1.2. Serviços Prestados pelos Bancos;
1.3. Remuneração e Tributação nas Operações Financeiras;
1.4. A Remuneração Sobre os Serviços: As Tarifas Bancárias;
A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS BANCÁRIOS
2.1. Identificando as Rendas/Receitas que ensejam a Tributação do ISS;
2.2. Formas de Operacionalizar a arrecadação do ISS no Setor Bancário;
E@NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Sua Implantação, Funcionamento e Resultados;
DAS DESPESAS
- Sugestão de como reduzir as DESPESAS – PLANEJAMENTO DE COMPRAS;
- Controle de Veículos;
- Central de Compras.
INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - GERAÇÃO DE RENDA-Longo Prazo
- Captação de Recursos para empresas;
- Agro Indústria;
- Turismo;
