Publico Alvo:
PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE FAZENDA, TESOUREIROS, ADVOGADOS, CONTROLADORES INTERNOS, CONTADORES, VEREADORES.
Data: 18 e 19 de Março das 08:30 inscrição e 09:00 hs início até as 17:00hs
Local: Associação Comercial de Maringá
End: Rua Basílio Saltchuk nº 388 – Maringá – PR
Vagas e Valores
VAGAS: Limitadas a 25 pessoas
VALORES: Ligar no (44)3031-7506 ou 8801-2959
Incluso:Apostila, CD com Legislação e material de apoio. |
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RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
MUDANÇAS IN RFB 971/2009 - REVOGAÇÃO DA IN MPS/SRP 03/2005 E ALTERAÇÕES (DIA 18/3)
CONCEITOS
- Empreitada
- Cessão de mão-de-obra
SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO
DISPENSA DE RETENÇÃO
- Situações e atividades especiais com dispensa de retenção
APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO
DESTAQUE DA RETENÇÃO
- Destaque e Obrigatoriedade
- Forma de Preenchimento da Nota Fiscal / Fatura
RECOLHIMENTO DO VALOR RETIDO
- Responsabilidade do Recolhimento
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA
- Formas de Contabilização
- Elaboração da Folha de Pagamento
- GFIP
RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- Serviços e Obras
- Formas de Apuração da Base de Cálculo
RETENÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
SOLIDARIEDADE
- Disposições Gerais
- Responsáveis Solidários
- Na Construção Civil
ELISÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
EXERCÍCIOS
PALESTRANTE:
MARCELO SANTOS NETO
Contador, com 15 anos de experiência em contabilidade e planejamento tributário, especialista em Lucro Real, Lucro Presumido e em Retenções de IRRF, CSR, INSS 11% - Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada Total, consultor e instrutor da empresa Alvo Consultoria e Treinamentos, tendo atuado como Professor de Contabilidade na Fanorpi-Faculdade do Norte Pioneiro em Santo Antônio da Platina e como contador em empresas do ramo de construção civil, comercial e industrial. (Linguagem e exercícios práticos voltada para o Setor Público)
SEFIP 8.4 – E ALTERAÇÕES DO DECRETO 6957 – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
FAP PARA ÁREA PÚBLICA (DIA 19/03)
OBJETIVOS
Analisar as mudanças estruturais produzidas nesta nova versão do SEFIP 8.4, compreender os ajustes necessários quando da retificação de uma GFIP, verificando se as informações produzidas pela empresa estão corretas e em conformidade com a legislação.
Analisar as alterações do decreto 6957/2009, criando o FAP, como calcular, sua aplicação, conceitos e facões preventivas.
PROGRAMA:
Primeira Parte (SEFIP)
- Obrigatoriedade
- Prazos de envio
- Prazos de Recolhimentos (alterações)
- Tipos de GFIP
- Códigos de recolhimento (novos códigos)
- Indicadores de recolhimento (alterações)
- Característica do recolhimento (novo)
- O conceito de CHAVE
- O conceito de MODALIDADE (alterações)
- MOVIMENTAÇÃO
- Cooperativas de Trabalho
- Novas alíquotas de RAT (Acidente Trabalho Órgão Público)
- Comercialização Produção Rural
- Contribuinte Individual
- Retenção Lei 9.711/98
- Salário Família e Maternidade
- Compensação
- Competências Anteriores
- Informações Discutidas Judicialmente (alteração)
- Órgão Público
- GFIP Tomadores de Serviços (Construção Civil)
- GFIP 13º. Salário
- GFIP Retificadora Agente Político
- GFIP Sem Movimento
- GFIP Exclusão (alterações)
- GFIP Trabalhista a partir de 08/2005 (novas regras)
- GFIP Reintegração
- GFIP Dissídio Coletivo (novas regras)
- Penalidades
- Relatórios Obrigatórios (alterações)
Segunda Parte (FAP)
- Conceito;
- Eventos Considerados para o cálculo FAP;
- Benefícios utilizados para o cálculo do FAP;
- Aplicação dos índices de freqüência, gravidade e custo;
- Aplicação FAP x RAT;
- Prazos de apuração do FAP;
- Cálculo do FAP;
- Travas do FAP;
- FAP – Reflexo no recolhimento das Contribuições Previdenciárias (Decreto 6.957/2009);
- Implicações quanto a aplicação do FAP a partir de janeiro/2010;
- Ações por parte da empresa no gerenciamento do FAP;
PALESTRANTES:
EDIR CAPELIN – Administrador de Empresa, Técnico em Contabilidade, Profissional com 21 anos de experiência em Recursos Humanos, atuou em empresas de porte, Cooperativa de Cotia, Abatedouro Coroaves, Jornal O Diário de Maringá, Construtora Sanches Tripoloni, Visolux, ACIM e BJ Santos, prestou consultoria para Docemelo, Coroaves, Hospital Maringá, Hospital Santa Rita, Unimed Maringá, BJ Santos, Manica, Sicoob, Medicinal, Ambiente, Employer, ACIM, Instrutor de treinamento da Alvo, GRH e Lopes Treinamentos, Ministrou cursos in company na Móveis Gazin, BJ Santos Cia Iguacu Café Soluvel e Sanepar, Professor de Pos GRaduacao FCV, Diretor proprietário da SupoRHte, Consultor empresarial da ALVO Consultoria e diretor da ABRH Noroeste do Paraná.
GUSTAVO LOPES PELISSARI - Bacharel em Direito, Graduando em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Gestão de Pessoas e Marketing, Pós Graduando em Gerenciamento de Departamento Pessoal, Gerenciou o Departamento Pessoal da Empresa Visolux Comunicação e Sinalização Visual LTDA Prestou Consultoria nas áreas trabalhista e previdenciária para diversas empresas, tais como: Móvies Gazin, Sicoob, O Diário de Maringá, Zacarias Chevrolet, Lojas B J Santos, Medicinal Farmácia de Manipulação, ACIM – Associação Comercial e Empresarial de Maringá, CPA Trading, Construtora Sanches Tripoloni.
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